Sistema de Informações sobre Trabalho Infantil
Focos
| Município | UF | Atividade | Tipo de Atividade | Ações Tomadas | |||
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| Aruanã | GO | trabalhos com levantamento, transporte ou descarga manual de pesos superiores a 20 quilos para o gênero masculino e superiores a 15 quilos para o gênero feminino, quando realizado raramente, ou superiores a 11 quilos para o gênero masculino e superiores a 7 quilos para o gênero feminino, quando realizado freqüentemente | Atividade Perigosa e Insalubre |
Envio de Relatório ao Conselho Tutelar Acionamento da rede de proteção a criança e adolescentes (Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, MDS; MPE, MPT, Conselhos Tutelares) Elaboração de relatório Ficha de verificação física Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar Envio de relatório ao MPT Envio de relatório ao MPE |
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| Belo Horizonte | MG | 4724-5/00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros | Atividade Econômica |
Termo de afastamento Acionamento da rede de proteção a criança e adolescentes (Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, MDS; MPE, MPT, Conselhos Tutelares) |
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| Governador Valadares | MG | 5829-8/00 - Edição integrada í impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos | Atividade Econômica |
Ficha de verificação física Acionamento da rede de proteção a criança e adolescentes (Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, MDS; MPE, MPT, Conselhos Tutelares) |
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| Caratinga | MG | trabalhos em serralherias | Atividade Perigosa e Insalubre |
Acionamento da rede de proteção a criança e adolescentes (Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, MDS; MPE, MPT, Conselhos Tutelares) Ficha de verificação física |
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| Boa Esperança | MG | trabalhos em olarias nas áreas de fornos ou com exposição í umidade excessiva | Atividade Perigosa e Insalubre |
Acionamento da rede de proteção a criança e adolescentes (Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, MDS; MPE, MPT, Conselhos Tutelares) Ficha de verificação física |
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| Belo Horizonte | MG | 4921-3/01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal | Atividade Econômica | Outras ações |
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| Belo Horizonte | MG | 1533-5/00 - Fabricação de calçados de material sintético | Atividade Econômica |
Outras ações Envio de relatório ao MPT |
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| Belo Horizonte | MG | 4520-0/01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores | Atividade Econômica |
Outras ações Elaboração de relatório |
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| Serafina Corrêa | RS | 1531-9/02 - Acabamento de calçados de couro sob contrato | Atividade Econômica |
Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar Ficha de verificação física Envio de relatório ao MPT Envio de relatório ao MPE Envio de Relatório ao Conselho Tutelar |
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| Serafina Corrêa | RS | 1531-9/02 - Acabamento de calçados de couro sob contrato | Atividade Econômica |
Ficha de verificação física Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar Envio de Relatório ao Conselho Tutelar Envio de relatório ao MPE Envio de relatório ao MPT |
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| Soledade | RS | 1629-3/01 - Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis | Atividade Econômica |
Envio de Relatório ao Conselho Tutelar Lavratura de autos de infração Ficha de verificação física Envio de relatório ao MPT Envio de relatório ao MPE Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar Elaboração de relatório |
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| Patos de Minas | MG | 9312-3/00 - Clubes sociais, esportivos e similares | Atividade Econômica | Acionamento da rede de proteção a criança e adolescentes (Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, MDS; MPE, MPT, Conselhos Tutelares) |
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| Ceres | GO | 1099-6/99 - Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente | Atividade Econômica |
Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar Envio de Relatório ao Conselho Tutelar Envio de relatório ao MPE Ficha de verificação física Lavratura de autos de infração Envio de relatório ao MPT |
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| Aparecida de Goiânia | GO | 5229-0/99 - Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente | Atividade Econômica | Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar |
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| Goiânia | GO | 4724-5/00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros | Atividade Econômica | Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar |
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| Goiânia | GO | 4762-8/00 - Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas | Atividade Econômica |
Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar Ficha de verificação física Envio de relatório ao MPT Envio de relatório ao MPE Envio de Relatório ao Conselho Tutelar |
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| Goiânia | GO | 4724-5/00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros | Atividade Econômica | Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar |
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| Goiânia | GO | trabalhos na coleta, seleção ou beneficiamento de lixo | Atividade Perigosa e Insalubre | Encaminhamento para o PBF/PETI ou similar |
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| Dores do Indaiá | MG | trabalhos em madeireiras, serrarias ou corte de madeira | Atividade Perigosa e Insalubre |
Envio de relatório ao MPT Ficha de verificação física Elaboração de relatório Envio de Relatório ao Conselho Tutelar |
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| Salvador | BA | 4755-5/02 - Comercio varejista de artigos de armarinho | Atividade Econômica | Acionamento da rede de proteção a criança e adolescentes (Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, MDS; MPE, MPT, Conselhos Tutelares) |
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